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Política de Privacidade

A MLB Seguros se compromete com a sua privacidade. A proteção à privacidade aos seus dados reflete os valores da MLB Seguros e reafirma o nosso compromisso com a melhoria contínua da eficácia de proteção de dados. Com esse propósito, a MLB Seguros apresenta a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”), cujo objetivo é informar, de maneira simples e transparente, a forma de tratamento dos dados pessoais dos seus Titulares (“Titular”, “Titulares” ou “você”), desde a sua coleta até o seu descarte.

Apenas para os fins da presente Política de Privacidade, o termo “Titular” inclui o (i) indivíduo que entra em contato diretamente com a MLB Seguros; (ii) colaborador de alguma empresa para quem a MLB Seguros presta serviços de corretagem que será incluído como segurado ou beneficiário em uma apólice contratada pela referida empresa; (iii) qualquer outro indivíduo que possa ter seus dados pessoais tratados pela MLB Seguros no contexto da cotação, intermediação da relação com a seguradora ou operadora de saúde e gestão do seguro, tal como beneficiário de uma apólice de seguro de vida entre outras hipóteses.

As regras aqui previstas devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.

Caso você não esteja de acordo com quaisquer das disposições desta Política de Privacidade ou tenha dúvidas sobre como a MLB Seguros trata seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do e-mail protecaodedados@mlbseuros.com.br ou no nosso site através do canal Contatos > Proteção de Dados (www.mlbseguros.com.br/protecaoodedados) .

I. Dados coletados

A MLB Seguros poderá tratar os dados pessoais listados abaixo:

• Informações cadastrais e profissionais. Nome completo; número do CPF, RG, CNH; data de nascimento; e-mail; endereço completo; estado civil; profissão; número de celular e telefone; idade;

• Informações sobre a família, tais como: informações sobre a relação entre Titulares (por exemplo, relação entre um segurado e o segundo condutor a ser coberto pelo seguro do veículo);

• Informações financeiras, tais como: renda, informações para análise de crédito e de verificação de pessoa politicamente exposta;

• Dados específicos do seguro a ser contratado: informações relacionadas aos ramos de seguro a ser contratado pelo Titular ou em nome do Titular, tais como valor segurado, número da apólice, se houve sinistro, condições da apólice contratada, dentre outros. A MLB Seguros também poderá tratar dados relacionados à utilização do seguro ou plano contratado pelo Titular.

• Outros dados sensíveis. Se o Titular estiver contratando, diretamente ou via seu empregador, um seguro de vida ou plano ou seguro de saúde, a MLB Seguros poderá solicitar o preenchimento de uma declaração de saúde que, em regra, requer informações sobre o histórico médico pessoal e familiar, hábitos (tabagismo, alcoolismo, etc.), informações sobre peso e altura, doenças pré-existentes e comorbidades.

• Dados sobre o veículo segurado, na hipótese do Titular (direta ou indiretamente) estiver contratando um seguro para o seu veículo, a MLB Seguros poderá solicitar informações sobre o veículo em si (por exemplo, modelo, ano, chassi, dentre outros), identificação dos condutores, proprietário do veículo, o trajeto que os condutores costumam fazer com esse veículo (por exemplo, quilometragem média diária, tipo de utilização do veículo, dentre outros) e as condições dos locais onde o veículo e estacionado ao longo do dia e da noite (por exemplo, se há garagem na residência e/ou no trabalho do Titular para proteção do veículo).

• Dados sobre o imóvel segurado, quando o Titular (direta ou indiretamente) estiver contratando um seguro relacionado a um imóvel (seguro residencial ou seguro garantia de fiança locatícia), a MLB Seguros poderá solicitar informações sobre o referido imóvel e eventual locação (por exemplo, endereço do imóvel, tipo de construção, valor do aluguel, valor dos encargos aplicáveis, dados do proprietário do imóvel e do locatário, entre outros).

• Dados sobre outros bens segurados, quando o Titular (direta ou indiretamente) estiver contratando um seguro relacionado a uma bicicleta, equipamentos portáteis ou animal, a MLB Seguros poderá solicitar informações específicas sobre o beneficiário e esses bens ou animais.

Os dados pessoais coletados e tratados pela MLB Seguros vão depender do seguro ou serviço a ser contratado pelo Titular e das exigências da seguradora. Além disso, os dados de Titulares que não contratam o seguro, plano ou serviço diretamente (por exemplo, quando o seguro é contratado pelo empregador do Titular ou quando o Titular e um dependente do seguro e não o contratante em si) também serão tratados na medida do necessário. Assim, os dados pessoais poderão ser coletados diretamente do Titular ou por outras fontes, tais como o empregador que está contratando o seguro em nome do Titular.

Ainda na hipótese de regulação de sinistro a MLB Seguros poderá solicitar informações adicionais sobre tal sinistro, o que pode incluir dados sensíveis relacionados a saúde do Titular ou de terceiros envolvidos no sinistro. Em qualquer hipótese, a MLB Seguros se com promete a apenas tratar os dados pessoais relevantes para atingir a finalidade do tratamento.

II. Finalidade da coleta de dados

Os dados pessoais coletados são tratados pela MLB Seguros para as seguintes finalidades:

Análise do perfil do Titular para fins de identificação da necessidade e o melhor seguro ou plano para tal Titular;
Realização de cotação de seguros e planos em nome do Titular em várias seguradoras ou operadoras, buscando as coberturas e valores mais adequados para o Titular e apresentação das propostas aos Titulares;
Efetivação da proposta, formalização da contratação e transmissão e implantação da proposta no sistema das seguradoras ou operadoras após o aceite do Titular;
Inclusão ou exclusão de Titulares em apólices coletivas;
Atendimento ao Titular e tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões;
Auxílio no processo de renovação ou cancelamento do seguro;
Atendimento, orientação e acompanhamento documental de sinistro;
Análise da sinistralidade das apólices e gestão da relação da MLB Seguros com as empresas/estipulantes vinculadas aos Titulares;
Conferência dos valores cobrados pelas seguradoras ou operadoras para pagamento pelo Titular ou pela empresa/estipulante a qual o Titular está vinculado;
Envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, bem como outras informações relevantes sobre a MLB Seguros;
Aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais da MLB Seguros, bem como melhoria das ofertas de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar o Titular;
Para cumprir com de obrigações legais ou regulatórias.

III. Compartilhamento de informações

A MLB Seguros compartilhará suas informações pessoais com seguradoras, resseguradores, prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar serviços prestados por essa corretora. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

Prestadores de serviços de tecnologia:
A MLB Seguros usa algumas ferramentas de tecnologia terceirizadas. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços a corretora e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese.

Seguradoras ou Operadoras de Saúde:
Há um fluxo importante de compartilhamento de dados pessoais entre a MLB Seguros e as seguradoras ou operadoras para fins da intermediação da relação de tais empresas com o Titular ou com a empresa/estipulante a quem o Titular está vinculado. A MLB Seguros irá compartilhar todos os dados pessoais requeridos pela seguradora ou operadora para cotação, envio de proposta e posterior formalização e gestão da apólice, bem como irá receber alguns dados referentes às apólices e ao uso da cobertura pelos Titulares para fins de análise e acompanhamento.

Parceiros
Em alguns casos, a MLB Seguros compartilha ou recebe dados pessoais de parceiros para realizar a intermediação dos seguros.

Requisição do Poder Judiciário, Autoridades Governamentais ou demais Órgãos Competentes:
A APR pode com partilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridades governamentais ou demais órgãos competentes, tais como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) nos termos da lei.

Dados remetidos ao exterior:
A MLB Seguros poderá transferir os seus dados pessoais a corretores de seguros e resseguros, seguradoras e resseguradoras localizados no exterior ou prestadores que possuem servidores localizados no exterior. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a MLB Seguros e os seus prestadores de serviços adotarão medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.

 

IV. Tempo de armazenamento dos dados

Retemos, armazenamos e mantemos suas informações (i) pelo tempo exigido por lei e para cumprimento de exigências regulatórias e legais; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o interesse da MLB Seguros (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O termino do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

Uma manifestação do Titular nesse sentido, especialmente para hipóteses em que a MLB Seguros recebeu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais e que não exista outra base legal que justifique a continuidade do tratamento; ou

Determinação legal.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

V. Direitos em relação ao tratamento de dados pessoais

Conforme estabelece a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), os Titulares possuem direitos no que se refere aos seus dados pessoais, dentre eles:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
Mediante requisição do Titular, a MLB Seguros informará sobre o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

Acesso aos dados pessoais.
O Titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela MLB Seguros;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
O Titular poderá, a qualquer momento, solicitar a retificação de seus dados pessoais;

Informações sobre uso compartilhado de dados.
As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A MLB Seguros coloca-se à disposição do Titular para a hipótese de esclarecimentos complementares;

Eliminação dos dados pessoais.
O Titular poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela MLB Seguros a partir do consentimento do Titular ou se tiver razões para acreditar que o tratamento dos seus dados pessoais não está sendo realizado de acordo com a lei, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para o cumprimento com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;

Revogação do consentimento.


O Titular poderá revogar o consentimento que tenha dado a APR Seguro para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados ou que sejam mantidos por essa corretora com base em outros fundamentos legais.

 

VI. Alteração na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação. Se você não concordar com a Política revisada ou tiver dúvidas sobre a nova versão do documento, entre em contato com a MLB Seguros.

 

VII. Controlador e Encarregado

A MLB Seguros é a controladora dos dados pessoais dos Titulares tratados no âmbito desta Política de Privacidade. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“Encarregado”) pode ser contatado pelo e-mail protecaodedados@mlbseuros.com.br para sanar eventuais dúvidas.

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